Sem acordo, líderes decidem adiar a votação do Código Florestal

Reportagem editada pelos alunos Rodrigo de Melo e Vinícius Avesani - 5º Ano EF - Colégio Ambiental

Do G1, em Brasília. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2011/05/sem-acordo-lideres-decidem-adiar-votacao-do-codigo-florestal.html

Com o adiamento, projeto deve ser votado na próxima terça-feira (10).
A urgência para a votação da proposta foi aprovada na noite de terça (3).

Depois de um dia inteiro de negociações sem acordo, os líderes das bancadas da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima terça-feira (10 ) a votação do projeto do novo Código Florestal. O adiamento da votação foi anunciado na noite desta quarta (4) pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), após a reunião dos líderes partidários.

Segundo Luiz Sérgio, os líderes da base do governo e os ministros envolvidos no debate do novo código devem fechar as negociações na próxima terça.

“Foi feito acordo com todos os líderes da base para que pudéssemos transferir a leitura do relatório e a votação para a próxima terça-feira. Na parte da manhã vamos realizar uma reunião com todos os líderes da base e ministros envolvidos no debate do código. Na parte da noite, vamos votar o acordo que será firmado", disse.

Na análise do ministro, o adiamento da votação foi “o último esforço” do governo para conseguir elaborar um texto de consenso em torno do novo código. Luiz Sérgio argumentou que o código “é uma matéria que envolve uma parcela significativa da sociedade brasileira” e é um tema “que não pode ter vencedores e vencidos.

No começo da noite, os líderes dos partidos da base aliada estiveram reunidos com o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para tentar fechar o texto final. No entanto, antes mesmo do começo da reunião, os líderes já admitiam a possibilidade do  adiamento da votação. Isso porque Aldo Rebelo ainda não protocolou formalmente o novo relatório do código. Dois pontos são considerados polêmicos.

O primeiro é a isenção de propriedades de até quatro módulos fiscais da exigência de recompor reserva legal – a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade – e o segundo trata da questão da ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para agricultura e pecuária.

“Há basicamente dois pontos em torno dos quais prosseguirá o esforço para entendimento. O primeiro, reserva legal para pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais e o segundo ponto é em torno da consolidação de Áreas de Preservação Permanente que estão utilizadas pela agricultura e pecuária”, relatou Rebelo após a reunião.